Parlamentares de Araruama votaram contra o projeto de Lei de repasse de dinheiro para a instituiçãoLíder do PC do B na Câmara Municipal de Araruama, o vereador Saulo Peres falou sobre a desfiliação de 90 cidades do Estado do Rio de Janeiro junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), durante a sessão ordinária da última quinta-feira, dia 25 de março.
De acordo com o prefeito de Valença, Vicente Guedes, atual presidente da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ), a iniciativa do presidente da CNM de apresentar uma proposta alternativa à emenda Ibsen Pinheiro causou espanto e foi considerada inaceitável pela própria instituição.
Segundo o presidente da AEMERJ, os municípios fluminenses não reconhecem autoridade e nem isenção no presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, para falar dos legítimos interesses em relação aos royalties e à participação especial, consagradas pela Constituição Federal.
O vereador Saulo Peres inclusive relembrou na Casa de Leis a apresentação do Projeto de Lei nº 15, de 03 de março de 2009, que autorizava a Prefeitura de Araruama a transferir dinheiro para entidades como AEMERJ e CNM. A proposição não foi aprovada pela totalidade do Poder Legislativo, principalmente pelo fato dos vereadores não considerarem de extrema relevância o repasse para essas instituições, num momento inclusive em que o prefeito manifestava na mídia o déficit financeiro da administração pública.
“Nós, vereadores do município de Araruama, nos antecipamos e preservamos a nossa cidade desse repasse para a Confederação Nacional dos Municípios”, destacou o vereador Saulo Peres.
O presidente da AEMERJ, Vicente Guedes, enviou uma nota à imprensa em que assegura: “Os Municípios Fluminenses, por entender que o espírito da CNM é oportunista e eleitoreiro, estão todos se desfiliando da referida entidade. A proposta do presidente da CNM de tirar R$ 3,6 bilhões do Rio não foi objeto de discussão em Assembleia Geral da entidade.”
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