SAIU NA MÍDIA: VEREADOR SAULO PERES NA DEFESA DOS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL OSCAR CLARK

VEREADOR SAULO PERES PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DA ESCOLA ESTADUAL OSCAR CLARK

Fechamento de unidade de ensino preocupa comunidade vicentina

Parlamentar atuante na Câmara Municipal de Araruama, Saulo Peres tem manifestado nas sessões ordinárias a sua preocupação com as decisões que vem sendo tomadas pelas esferas de governo e nas últimas semanas tem questionado a Secretaria de Educação do Governo do Estado sobre o possível fechamento da Escola Estadual Oscar Clark, localizada no terceiro distrito do município.
A unidade de ensino é centenária no distrito de São Vicente de Paulo, sendo responsável pela formação de milhares de alunos e atuação de centenas de educadores, como é o caso da professora Odilma Alves, de família tradicional vicentina, que além de ter trabalhado na escola ainda guarda na memória o tempo em que o seu falecido pai Antônio Francisco Alves fez a doação do terreno para a construção da instituição de ensino, documentado por ela até hoje.
O vereador Saulo Peres, líder do PC do B, tem feito diversas intervenções sobre o assunto: “Não vejo com bons olhos o fechamento de uma escola. Temos é que ampliar o número de salas de aulas no município. Não entendo a paralização de uma unidade de ensino no meio do primeiro semestre”.
O líder do governo, vereador Júlio César, disse que se isso acontecer “vai ser uma derrota muito grande para a comunidade”. O parlamentar ainda citou a construção de uma escola municipal no Loteamento Santana, em São Vicente de Paulo, que teve a cerimônia de lançamento da pedra fundamental no dia 6 de fevereiro, aniversário da cidade, e até hoje a obra não foi iniciada.
No dia 20 de abril, a professora Odilma Alves foi convidada para participar da sessão plenária e recebeu uma Moção de Aplausos do vereador Saulo Peres como reconhecimento do trabalho realizado pela educadora na Escola Estadual Oscar Clark e pela defesa da comunidade e do patrimônio público.
“Quantos alunos estudaram nesta escola, sem falar na valorização de uma área doada por uma nobre família vicentina para a construção de uma instituição de ensino. Essa escola não pode deixar de existir em São Vicente de Paulo”, ressaltou o vereador Saulo Peres.
A vereadora Marizete aproveitou a oportunidade para falar que “pessoas maliciosas na política” estão deturpando a reforma da escola. “Com toda essa confusão vão dizer que sou eu a culpada por causa de uma Delegacia da Mulher”.
Saulo Peres, líder do PC do B, vai dar entrada num requerimento pedindo informações à Secretaria Estadual de Educação sobre o custo da obra de reforma e o prazo de execução.

BORRACHA E SAULO PERES JUNTOS PELO POVO

Vereador assume a vice-presidência da Executiva Municipal do PC do B Araruama

Líder do PC do B no Poder Legislativo Araruamense, o vereador Saulo Peres assumiu a vice-presidência da Executiva Municipal do PC do B Araruama na última semana. O parlamentar, que também é vice-presidente da Mesa Diretora da Casa de Leis, assegurou que essa dobradinha com o ex-vereador Borracha vai consolidar um dos grandes projetos políticos do partido no Estado do Rio de Janeiro.
Presidente do PC do B Araruama, o ex-vereador Jizamar Coutinho Souza (Borracha) é uma das principais lideranças do município e nas últimas eleições pleiteou a vaga de vice-prefeito na chapa do candidato a prefeito Miguel Jeovani (PR), que obteve 28 mil 359 votos, contra 32 mil 919 votos do candidato eleito do PMDB.
O vereador Saulo Peres fez questão de destacar a importância dessa parceria num momento em que a Executiva Estadual e Nacional do PC do B soma forças para o desenvolvimento de ações que possam trazer um futuro mais promissor e digno para o cidadão brasileiro, levando sempre em consideração às lutas pelas causas sociais.
No último sábado, dia 17, Borracha, como é popularmente conhecido pela comunidade, participou do Encontro Estadual de Organização do PC do B, realizado no Sindicato dos Trabalhadores dos Correios. O evento discutiu uma série de propostas para implementação das diretrizes nacionais do partido e principalmente a grande mobilização de militantes para a Convenção Estadual.

VEREADOR SAULO PERES É DESTAQUE NOS PRINCIPAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO E DO BRASIL

SAULO PERES REFORÇA A ATUAÇÃO DOS "AGENTES MUNICIPAIS" ATRAVÉS DE REQUERIMENTO

Vereador solicita informações ao prefeito sobre o cumprimento do decreto que regulamenta o estacionamento rotativo

O vereador Saulo Peres, líder do PC do B na Câmara de Araruama, solicitou informações ao prefeito municipal sobre o cumprimento do Decreto Municipal nº 34, de 28 de fevereiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 1.079, de 20 de fevereiro de 2001, atribuída a instituição da cobrança do sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do município.
No Requerimento nº 10, de 13 de abril de 2010, o parlamentar ainda reforça a importância da atuação dos “agentes municipais” da Secretaria Municipal de Transportes na fiscalização do serviço prestado pela empresa Space Parking, responsável pelo estacionamento rotativo do município. De acordo com o artigo 14 do referido decreto “o controle e a fiscalização das áreas do sistema será exercido por agentes municipais, devidamente uniformizados e identificados com crachá, sob a coordenação do Órgão Executivo de Trânsito do Município”.
É de competência dos agentes de fiscalização: verificar o uso do cartão e orientar os usuários quanto ao funcionamento do sistema de estacionamento, constatar a integridade da sinalização da área, preencher o boletim ou aviso de irregularidade, informar à autoridade de trânsito do município ou a seus agentes sobre irregularidades verificadas na área de sua atuação, fornecer dados para emissão de autos de infração, providenciar o reboque do veículo em situação de infração na área sob sua responsabilidade e coletar informações para elaboração de estudo no desempenho do sistema.
“É o exercício de nosso mandato no Legislativo cobrar da administração municipal um posicionamento em relação ao fato, além de levar ao seu conhecimento o que está acontecendo. É de competência da prefeitura colocar os agentes municipais para fiscalizar o estacionamento rotativo, assim como é obrigação da concessionária repassar mensalmente os 10 mil reais fixados no contrato”, destacou o vereador Saulo Peres.
O vereador Norberto (PV) aproveitou a oportunidade para reafirmar o que o líder do PC do B havia dito e ressaltou que o Poder Executivo não está assumindo a sua posição. “Se for preciso, o prefeito pode fixar algumas normas através de Decreto. O que não pode acontecer é acordo escuso com a empresa. Tenho dois projetos de Lei tramitando nas Comissões Permanentes, um que diz respeito à tolerância do estacionamento e o outro sobre o retorno da venda de talonários por parte da prefeitura. Espero que a Assessoria Jurídica desta Casa de Leis seja mais atuante”.

SAULO PERES COBRA DO PODER PÚBLICO A FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO

Vereador defende os direitos dos idosos e deficientes

O vereador Saulo Peres (PC do B) cobrou do gestor público a efetiva fiscalização dos agentes municipais no serviço da concessionária de estacionamento rotativo do município de Araruama.
A intervenção do líder do PC do B na Câmara de Araruama aconteceu durante sessão ordinária, realizada na quinta-feira, dia 8 de abril, com a presença da presidente da empresa Space Parking, Cristiane Rocha, que prestou esclarecimentos sobre a funcionalidade do estacionamento rotativo nas principais vias e logradouros públicos do centro da cidade.
De acordo com o Decreto Municipal nº 34, de 28 de fevereiro de 2005, é de responsabilidade do poder público municipal, através da Secretaria de Transportes, a fiscalização dos serviços prestados pela concessionária através de “agentes municipais”, devidamente uniformizados e com identificação da administração pública.
O próprio contrato de concessão nº 153, de 7 de março de 2007, estabelecido entre a Prefeitura de Araruama e a empresa Space Parking, assegura na décima primeira cláusula que “a concessionária deve atender prontamente as instruções e observar rigorosamente todas as disposições emanadas pelo Poder Concedente, a quem compete à supervisão e fiscalização de todo desenvolvimento dos serviços”.
“Os operadores da cobrança do estacionamento rotativo não são agentes municipais. Eles são funcionários da empresa. Por isso, é importante destacar que o poder público está ausente na fiscalização do serviço, assim como não cobra da concessionária o repasse de 10 mil reais mensais, firmado no próprio decreto. Inclusive, antes de deixar o governo, o ex-prefeito Chiquinho da Educação revogou o decreto estabelecendo apenas um repasse de 3 mil reais para a prefeitura. Quando o prefeito André Mônica assumiu mais uma vez o decreto foi revogado desconsiderando esse valor e retomando o anterior. Ao mesmo tempo que a concessionária não repassa, a prefeitura também não coloca os agentes municipais para fiscalizar”, disse o vereador Saulo Peres.
O parlamentar questionou se foi feita a licitação na época da mudança do serviço da cooperativa para concessionária e ainda destacou: “Entendo os gastos que a empresa tem com os 46 funcionários que atuam hoje nas ruas, mas isso não pode interferir no bom andamento dos serviços. Temos que prezar pelos direitos dos usuários, inclusive em relação à tolerância, como também pelos direitos trabalhistas dos operadores”.
Nesta oportunidade, o vereador anunciou que através do decreto municipal nº 21, de 6 de março de 2007, o ex-prefeito Chiquinho da Educação alterou o artigo 8º do decreto nº 34, permitindo à concessionária Space Parking a confecção dos tickets de estacionamento, posteriormente produzido e vendido pela prefeitura à empresa.
O vereador Saulo Peres fez questão de defender os direitos dos idosos e deficientes e falou do repasse mensal de 7,5% para as entidades filantrópicas: “A Lei é muito clara. Temos que respeitar os direitos dos idosos e deficientes físicos. Devem ser destinadas duas vagas para portadores de necessidades especiais e 5% das vagas para os idosos. Da mesma forma que é uma obrigação contratual o repasse de 7,5 % do rendimento mensal para as três instituições filantrópicas (AFADA, APAE e PESTALOZZI). A concessionária não está fazendo caridade. Está na Lei e deve ser cumprido”.
A presidente da Space Parking, Cristiane Rocha, acatou a sugestão da mesa diretora da Câmara de retomada dos 15 minutos de tolerância desde que seja feita uma avaliação da forma de cobrança para quem exceder o tempo limite.

IMPRENSA ALERTA PARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA DE ARARUAMA COM AS FORTES CHUVAS

VEREADOR SAULO PERES NO JORNAL HOJE DA BAIXADA FLUMINENSE - QUARTA-FEIRA - DIA 07 DE ABRIL DE 2010

VEREADOR SAULO PERES NO JORNAL HOJE DA BAIXADA FLUMINENSE - TERÇA-FEIRA - DIA 06 DE ABRIL DE 2010