quarta-feira, 21 de outubro de 2009

VEREADOR SAULO PERES É ENTREVISTADO NO PROGRAMA FALA ROBERTÃO

Parlamentar fala de sua conduta coerente no Legislativo

Líder do PC do B na Câmara Municipal de Araruama, o vereador Saulo Peres participou do Programa Fala Robertão, no dia 21 de outubro, nos estúdios da Rádio Costa do Sol (AM 560).
O parlamentar falou de sua atuação na Casa de Leis durante os nove meses de mandato. “É uma conduta coerente e séria. Confesso que estou aprendendo muito com o processo político e honrando principalmente o mandato que me foi conferido pelo povo”, afirmou o vereador, que já foi candidato a vice na chapa do ex-prefeito Altevir Barreto em 1996.
Muitos moradores ligaram para o programa e parabenizaram o vereador pelo trabalho realizado no Legislativo Araruamense, que nesta ocasião ainda falou sobre a Lei das “Saidinhas de Banco”, de sua autoria, que dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem nas áreas externas das agências bancárias de Araruama.
O vereador Saulo Peres ressaltou a importância do projeto de Lei do rodízio de plantão noturno das farmácias do município, aprovado pelos vereadores e aguardando a sanção do prefeito.
“Saulo Peres elevou a classe dos vereadores com sua simpatia, educação e sabedoria”, disse Robertão.
O parlamentar ainda manifestou que a Executiva do PC do B tem um projeto político concreto de aumento do número de deputados federais no Congresso Nacional e assegurou que já existe um movimento de conscientização sobre a importância de se eleger os candidatos do próprio município. “A ousadia é que nos leva à vitória e ao sucesso”, finalizou o vereador, que tem o apoio de grandes lideranças do partido, como a secretária municipal de Cultura do Rio, Jandira Feghali.

VEREADOR SAULO PERES PARTICIPA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DAS CARTEIRAS DA OAB ARARUAMA


O vereador Saulo Peres (PC do B) participou no dia 16 de outubro da solenidade de entrega das novas carteiras da 28ª Subseção da OAB-RJ, no plenário Thiophyla Soares de Bragança da Câmara Municipal de Araruama.
A cerimônia, presidida pelo presidente da OAB Araruama, Dr. Ademário Gonçalves, contou com a presença do Dr. Sérgio Fischer (representando o presidente da OAB-RJ, Dr. Wadih Damous), do presidente e vice-presidente da Câmara, vereadores Zezinho e Saulo Peres, e diversos magistrados do município. A advogada Dra. Gracemir Quintanilha e a professora Lacy Amaral também fizeram parte da mesa e foram homenageadas pelas autoridades.
Saulo Peres entregou a carteira de estagiário da OAB à jovem Fabrícia Siqueira e emocionou o público presente ao falar de sua trajetória. “Esse momento me faz lembrar a infância, quando aos 17 anos sai de casa para cursar a faculdade no Rio de Janeiro. Minha mãe chorava no portão, preocupada comigo. Com certeza, esse momento que vocês estão vivendo agora ao lado dos familiares é de vitória. Desejo que possam honrar esse compromisso assumido aqui hoje”, finalizou o vereador.

CÂMARA DE ARARUAMA APROVA RODÍZIO DE PLANTÃO NOTURNO NAS FARMÁCIAS DE ARARUAMA




domingo, 18 de outubro de 2009

VEREADOR SAULO PERES RECONHECE O MÉRITO DA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES NO DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL

O vereador Saulo Peres (líder do PC do B) reconheceu o mérito da Universidade Cândido Mendes, campus Araruama, na realização de diversas ações de grande alcance social, no dia 26 de setembro deste ano, na Praça Antônio Raposo.


A instituição de ensino participou mais uma vez do “Dia da Responsabilidade Social”, um evento promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES). Pelo segundo ano consecutivo, a UCAM conquista o Selo de Instituição Socialmente Responsável, comprometida com a educação e com a sociedade.
Diversas unidades da Universidade Cândido Mendes contribuíram para essa conquista e em especial o campus de Araruama, com mais de 300 atendimentos nas áreas de saúde, jurídica, social e bem-estar.
O vereador Saulo Peres concedeu uma “Moção de Aplausos” à direção da UCAM Araruama pelos serviços prestados e compromisso com as questões sociais.
“Se cada um fizer um pouquinho será possível construir uma cidade e um país mais justo. Eles tiveram a sensibilidade de olhar ao redor. Que esse exemplo da UCAM sirva de motivação. Essas necessidades estão próximas de todos nós. Podemos dar uma grande contribuição ao nosso povo”, destacou o parlamentar.


O diretor geral do campus Araruama, profº Wilson Dimani, a assessora de Comunicação, Kátia Cardoso, e alunos da universidade marcaram presença na sessão ordinária da Casa de Leis.

VEREADOR SAULO PERES É AUTOR DO PROJETO DE LEI DO RODÍZIO DE PLANTÃO NOTURNO NAS FARMÁCIAS DE ARARUAMA


O vereador Saulo Peres (PC do B) é autor do projeto de Lei nº 49, de 08 de setembro de 2009, que trata da escala de plantão noturno obrigatório pelo sistema de rodízio das farmácias e drogarias em funcionamento no município de Araruama.
Os parlamentares parabenizaram o vereador Saulo Peres pela proposição e aprovaram o projeto na sessão ordinária de 1º de outubro, quando foi comemorado o Dia Nacional do Vereador.
“Um morador procurou o sistema público de saúde, foi atendido e medicado. E não encontrou uma farmácia aberta para iniciar o tratamento”, afirmou Saulo Peres. O vereador pediu a participação da comunidade nas sessões da Câmara Municipal e o envio de mais reivindicações para o gabinete.
O projeto aguarda a sanção do prefeito e publicação em Diário Oficial para virar Lei.
Leia na íntegra o projeto:

PROJETO DE LEI N° 49 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009.

EMENTA: Dispõe sobre a ESCALA DE PLANTÃO NOTURNO obrigatório pelo sistema de rodízio das FARMÁCIAS e DROGARIAS em funcionamento no âmbito do Município de Araruama e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de Araruama, aprova e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei:

Art. 1º - As farmácias e drogarias, em funcionamento no âmbito do Município de Araruama, com exceção das farmácias alopáticas e homeopáticas destinadas exclusivamente à manipulação, ficam obrigadas a fazer “PLANTÃO NOTURNO”, através do SISTEMA DE RODÍZIO, para atendimento ininterrupto à comunidade araruamense, de acordo com o disposto no art. 56 da Lei Federal nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.
§ 1º Para os efeitos da presente Lei, o sistema de plantão noturno obrigatório, através de rodízio, observará a escala organizada pelo órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde, com a efetiva participação e fiscalização do Conselho Municipal de Saúde e da Associação Comercial, Industrial e Turística do Município de Araruama (ACITAMA), para todos os estabelecimentos a que se refere o art. 1º.
§ 2º Considera-se como PLANTÃO OBRIGATÓRIO NOTURNO para os efeitos do § 1º o horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 7 (sete) horas do dia seguinte, de segunda-feira a domingo, inclusive efemérides, feriados e dias santificados.
§ 3º As farmácias e drogarias que não estiverem escaladas no plantão serão obrigadas a fechar suas portas no máximo até às 22 (vinte e duas) horas.
§ 4º Se um destes estabelecimentos já escalados tiver suas atividades encerradas, será substituído pelo último da lista de escala.
§ 5º Serão responsáveis pelo funcionamento diurno durante o domingo e feriados da semana as farmácias e drogarias escaladas para o plantão.
§ 6º Adotar-se-á o procedimento de uma ou mais farmácias ou drogarias para cada período semanal de plantão noturno, observada a escala de revezamento a que se refere o § 1º.
§ 7º Estabelecida a escala de plantão, os órgãos competentes pela realização e fiscalização do sorteio de sistema de rodízio deverão promover a divulgação para afixação obrigatória, em local de fácil acesso e visibilidade nos estabelecimentos de que trata a presente Lei, inclusive nas unidades hospitalares e órgãos públicos do município.
Art. 2º - São de exclusiva responsabilidade dos estabelecimentos plantonistas as eventuais despesas decorrentes do sistema de segurança noturno e destinado à proteção dos plantões obrigatórios de que trata a presente Lei.
Art. 3º - Os infratores da presente Lei sujeitar-se-ão às seguintes penalidades, sem prejuízo da ação disciplinar do regime jurídico a que estão submetidos:
I. Multa correspondente a 1000 UFIR’s, ou índice equivalente que venha substituí-la, no caso de desobediência ou não cumprimento à escala de plantão estabelecida e fiscalizada pelo órgãos competentes, aplicada em dobro, na hipótese de reincidência;
II. Interdição do estabelecimento comercial (farmácias e drogarias) pelo prazo de até 90 dias.
§ 1º Compete aos órgãos citados no § 1º do Art. 1º, a fiscalização dos estabelecimentos de que trata a presente Lei, para verificação do regular funcionamento e cumprimento do plantão obrigatório noturno.
§ 2º O processo das infrações da presente Lei obedecerá, no que for aplicável, o estabelecido no Código de Saúde ou nas Normas de Ordem Pública e Interesse Social para a Promoção, Defesa e Recuperação da Saúde do Município de Araruama.
§ 3º As farmácias e drogarias terão o prazo de 30 dias para adequação e cumprimento do plantão noturno obrigatório.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

VEREADOR SAULO PERES VALORIZA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL E LEMBRA DO DIA DO PETRÓLEO BRASILEIRO


Líder do PC do B na Câmara Municipal de Araruama, o vereador Saulo Peres destacou a importância de se valorizar os profissionais do Programa de Saúde Bucal do município de Araruama.
Durante sessão ordinária da Casa de Leis, o parlamentar apresentou uma “Moção de Congratulações” para os profissionais de odontologia que trabalham no Programa Saúde Bucal, tendo em vista o Dia Mundial do Dentista, comemorado no dia 3 de outubro.
Saulo Peres ressaltou a aprovação de um projeto de lei complementar que dá até 160% de gratificação aos profissionais de Saúde do município de Araruama. “Foram criados 8 níveis de gratificação de produtividade e eficiência no quadro de provimentos da Secretaria Municipal de Saúde. Os profissionais precisam reivindicar e cobrar os seus direitos. Trata-se da Lei Complementar nº 60 de 16 de abril de 2009”, disse o vereador.
Nesta ocasião, ainda lembrou do Dia do Petróleo Brasileiro, concedendo uma “Moção de Congratulações” ao diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, Dr. Haroldo Lima.

VEREADOR SAULO PERES PRESTA HOMENAGEM AOS JORNALEIROS, SECRETÁRIAS, ADMINISTRADORES E PARLAMENTARES


O vereador Saulo Peres, líder do PC do B na Câmara Municipal de Araruama, prestou homenagem aos jornaleiros, secretárias e administradores na sessão ordinária do dia 1º de outubro.
Essa iniciativa louvável do parlamentar demonstra não só o respeito pelos profissionais que atuam na área, como também o reconhecimento a essas classes de trabalhadores que em sua maioria não recebem nem um “muito obrigado” de suas chefias.
Representando os profissionais da área, já que a comemoração foi no dia 30 de setembro, o vereador Saulo Peres entregou Moção de Congratulações ao empresário Marcos da Banca de Jornal do Centro, à secretária Neide e ao presidente da Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama (ACITAMA), José Lima.
O Dia Nacional do Vereador e o Dia Internacional da Terceira Idade, comemorados no dia 1º de outubro, também não foram esquecidos pelo parlamentar, que encaminhou Moção de Congratulações a cada vereador do Legislativo Araruamense e ao presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Araruama (AAPA), Gil Santana.
Nesta ocasião, o presidente da Câmara, vereador Zezinho, parabenizou o líder do PC do B pelas homenagens e anunciou a entrega de uma Moção de Congratulações ao vereador Saulo Peres pela lembrança do Dia Nacional do Vereador.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

VEREADOR SAULO PERES PARTICIPA DA 16ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO PC DO B








Líder do PC do B na Câmara Municipal de Araruama, o vereador Saulo Peres participou na última sexta-feira, dia 03, da cerimônia de abertura da 16ª Conferência Estadual do PC do B – RJ, com a temática “Nação Forte, Rumo Socialista”, realizada no salão de convenções do Rio’s Presidente Hotel, na Praça Tiradentes.
Saulo Peres recebeu os cumprimentos dos correligionários do partido e ainda foi parabenizado pela atuação no Poder Legislativo Araruamense, diante das ações e projetos aprovados na Casa de Leis, divulgados através do blog http://vereadorsauloperes.blogspot.com/, que possibilita o acesso dos cidadãos ao trabalho desenvolvido pelo parlamentar.
O evento foi aberto pela presidente estadual do partido, Ana Rocha, que falou da vitória do Rio de Janeiro na disputa pelos Jogos Olímpicos de 2016. “As Olimpíadas significam o esforço e auto-estima do fluminense, além do desenvolvimento, investimento e melhorias”. Falou da representatividade do partido a nível federal e estadual, e da garantia do maior número de lideranças dentro do PC do B.
O representante da Executiva Nacional, José Reinaldo, afirmou que o Brasil não pode ser dominado por classes dominantes. “O PC do B tem mobilizado toda a sua militância para esse entendimento. As classes emergentes, a dos trabalhadores e seus aliados, são responsáveis pela transformação social”.
O deputado federal Edmilson Valentim, o deputado estadual Fernando Gusmão, o prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias, a secretária de Cultura do Rio de Janeiro Jandira Feghali, o representante do Ministro dos Esportes Valdemar de Souza e representantes de diversas entidades também participaram da mesa de abertura.
O 12º Congresso Nacional do PC do B acontece em novembro.



VEREADOR SAULO PERES E O MINISTRO DOS ESPORTES ORLANDO SILVA COMEMORAM AS OLÍMPIADAS 2016 NO RIO DE JANEIRO


O vereador Saulo Peres e o ministro dos Esportes Orlando Silva, lideranças do PC do B, comemoram a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro.
O anúncio da vitória do Rio de Janeiro na disputa com Madri, Tóquio e Chicago aconteceu na última sexta-feira, 02 de outubro, em Copenhague, na Dinamarca, com a presença de comitivas de diversos países e de inúmeras autoridades brasileiras.
Momento histórico para o esporte brasileiro, a candidatura carioca já cria uma expectativa muito grande entre os atletas e as lideranças políticas, que acreditam no maior desenvolvimento econômico e turístico do estado do Rio de Janeiro, refletindo principalmente na Região dos Lagos.
O parlamentar falou que essa conquista também se deve ao trabalho incansável do ministro dos Esportes Orlando Silva. “O ministro tem valorizado muito o esporte no Brasil, principalmente nos municípios brasileiros, através do Projeto Segundo Tempo, desenvolvido pelo ministério em 2003, com o objetivo de integrar as crianças à sociedade por meio das práticas esportivas”, disse o vereador Saulo Peres.
O ministro dos Esportes, Orlando Silva, afirmou: “O nosso esforço agora estará concentrado em fazer da competição do Rio os melhores jogos já realizados no mundo”.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

PARLAMENTARES PARABENIZAM O VEREADOR SAULO PERES PELO PROJETO DE LEI DE PLANTÃO NOTURNO DAS FARMÁCIAS DE ARARUAMA


O projeto de lei nº 49, de 08 de setembro de 2009, de autoria do vereador Saulo Peres (PC do B), que dispõe sobre a escala de plantão noturno obrigatório pelo sistema de rodízio das farmácias e drogarias em funcionamento no município de Araruama, recebeu parecer favorável das Comissões Permanentes da Casa de Leis.
Durante sessão ordinária da Câmara, os parlamentares parabenizaram o vereador Saulo Peres pela proposição e pediram maior fiscalização do Legislativo no cumprimento das Leis.
“Fui abordado por um morador da cidade sobre o funcionamento das farmácias durante a madrugada. Após ter levado o filho no Pronto Socorro para ser atendido ele procurou uma drogaria para comprar o medicamento e não encontrou um estabelecimento aberto. Estamos atentos às reivindicações da população e temos que incentivar a comunidade a cobrar os seus direitos. Fica a certeza de que estamos cumprindo a altura o papel de vereador”, afirmou o vereador Saulo Peres.
De acordo com o artigo 1º do projeto de lei, as farmácias e drogarias, com exceção das alopáticas e homeopáticas, ficam obrigadas a fazer “plantão noturno”, através do sistema de rodízio, no horário compreendido entre 22 horas e 7 horas do dia seguinte, para atendimento ininterrupto à comunidade araruamense, de acordo com o disposto no art. 56 da Lei Federal nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.
A escala será organizada pelo órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde, com a efetiva participação e fiscalização do Conselho Municipal de Saúde e da Associação Comercial, Industrial e Turística do Município de Araruama (ACITAMA).
O descumprimento da Lei pode acarretar multa de 1.000 UFIRs e inclusive a interdição do estabelecimento comercial.

VEREADOR SAULO PERES DEFENDE A INDEPENDÊNCIA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA COM A ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES NA ASSEMBLEIA E NO CONGRESSO NACIONAL


O vereador Saulo Peres, líder do PC do B na Câmara Municipal de Araruama, defendeu mais uma vez na sessão ordinária da Casa de Leis a independência política do município com a eleição de legítimos representantes na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e no Congresso Nacional.
“É importante sensibilizar a população de que há 50 anos não se tem um representante de nossa cidade lutando pelas nossas necessidades e carências na ALERJ e na Câmara Federal. Está na hora de elegermos pelo menos um deputado estadual e um deputado federal de Araruama”, disse o vereador Saulo Peres.
O município de Araruama tem aproximadamente 82 mil eleitores e nas últimas eleições tem dividido a maioria dos votos com os candidatos de fora. Esse movimento interpartidário de luta pela independência política do município traz em sua essência a valorização dos candidatos da cidade e o voto consciente.
“O nosso representante tem que ser aquele que conheça profundamente as dificuldades enfrentadas pelo nosso povo. Quem é de fora não vive essa realidade e não tem acesso direto aos anseios da comunidade. Araruama precisa ter suas próprias lideranças políticas e que possam intervir no resgate da cidadania de nossa população”, ressaltou o vereador.