sábado, 26 de dezembro de 2009
CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA ESTÁ NO AR
O projeto de Lei nº 66, de 17 de novembro de 2009, de autoria do vereador Saulo Peres, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea, foi aprovado em sessão ordinária da Câmara Municipal de Araruama.
A proposição sugere que de 14 a 21 de dezembro, em conformidade com a Lei Federal nº 11.930, de 22 de abril de 2009, o governo municipal participe ativamente da campanha de mobilização de doação voluntária de medula óssea. O projeto ainda torna obrigatória a divulgação e exibição de placa ou faixa com os termos: “Neste Natal, dê um presente a quem precisa de você para viver: cadastre-se como doador de medula”.
De acordo com o projeto, os órgãos públicos da administração municipal deverão divulgar durante todo o mês de dezembro a campanha, estabelecendo parcerias com o Conselho Municipal de Saúde, INCA, hemocentros, unidades hospitalares, ong’s, instituições de ensino, empresas e meios de comunicação.
O Ministério da Saúde já iniciou a divulgação da campanha este ano, exibindo em rede nacional a proposta da Lei Federal sancionada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
MANOBRAS POLÍTICAS DERRUBAM PROJETO DE LEI DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM ARARUAMA
O projeto de Lei nº 60, de 27 de outubro de 2009, de autoria do vereador Saulo Peres, foi arquivado pela presidência da Câmara Municipal de Araruama, após leitura do parecer contrário das Comissões Permanentes da Casa de Leis na sessão ordinária da última terça-feira, dia 15 de dezembro.
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereadora Marizete, alega que o projeto de Lei apresentado pelo parlamentar é inconstitucional, pelo fato de “colidir” com o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, que segundo a interpretação da jurídica prevê que Leis que disponham sobre servidores públicos são de iniciativa do Poder Executivo.
Se não bastasse essa justificativa, o parecer foi feito no dia 11 de dezembro, sexta-feira, e lido na sessão ordinária do dia 15. Isto é, foi apresentado após 48 dias de protocolo. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo Araruamense, todos os projetos de Lei devem ser “deliberados” no prazo de 45 dias.
Considera-se que “deliberação” seja “decisão após algum processo”. Logo, o parecer do projeto de Lei deveria ter sido apresentado em sessão ordinária dentro do prazo legal de 45 dias. No entendimento da presidência da Casa de Leis a leitura do parecer, após 48 dias, não interfere no prazo estabelecido pelo Regimento Interno.
O que seria mais interessante para o Poder Legislativo? Criar estratégias para que o projeto não fosse aprovado na Casa de Leis ou colocá-lo em discussão e votação no plenário para possível aprovação? Uma coisa é certa: com o projeto aprovado caberia ao prefeito a referida sanção. Será que seria interessante para o prefeito tornar Lei o projeto que obriga o município a nomear os candidatos aprovados em concursos públicos?
O vereador Saulo Peres também ficou surpreso com o parecer emitido pelas Comissões Permanentes da Câmara de Araruama, referente ao projeto de Lei Complementar nº 3, de 17 de março de 2009, que cria o Gabinete de Gestão Integrada na Prefeitura de Araruama. Depois de nove meses, a presidente das Comissões, vereadora Marizete, resolveu colocar o projeto em votação. O prazo para discussão e aprovação já tinha expirado. Isso significa que o projeto já estava aprovado pelo Poder Legislativo.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
PROFESSORA ODETE RECEBE LIDERANÇAS NO JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO DO PC DO B DE CAMPOS
sábado, 5 de dezembro de 2009
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
SAULO PERES MOBILIZA DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA
A proposição do parlamentar assegura a realização de uma campanha, anualmente, de 14 a 21 de dezembro, em conformidade com a Lei Federal nº 11.930, de 22 de abril de 2009. Serão desenvolvidas atividades de esclarecimento em locais públicos, assim como o incentivo à doação de Medula Óssea e à captação de doadores voluntários.
Através do projeto de Lei, o vereador Saulo Peres também destaca a importância da divulgação e exibição de placa ou faixa em todos os órgãos públicos da administração pública com os termos “Neste Natal, dê um presente a quem precisa de você para viver: cadastre-se como doador de medula”.
O projeto de Lei visa também ampliar as possibilidades de identificação de doadores compatíveis, assim como informar, sensibilizar, conscientizar e difundir a necessidade da existência de doadores de Medula Óssea.
Essa mobilização será feita pela Secretaria Municipal de Saúde, que irá estabelecer parcerias com os demais órgãos da Prefeitura de Araruama, Conselho Municipal de Saúde, Instituto Nacional do Câncer (INCA-RJ), hemocentros, unidades hospitalares, organizações não governamentais, instituições de ensino, empresas e os meios de comunicação.
Com parecer favorável das Comissões Permanentes da Câmara, o projeto de Lei vai ser votado ainda esta semana.
VEREADOR SAULO PERES HOMENAGEIA OS MÚSICOS DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA
O vereador Saulo Peres, líder do PC do B na Câmara de Araruama, prestou homenagem aos músicos durante sessão ordinária realizada no dia 19 de novembro no Plenário Thiophyla Soares de Bragança.
Diversos artistas e produtores da área musical marcaram presença na Casa de Leis e tiveram a oportunidade de ouvir o discurso do parlamentar, que parabenizou todos os profissionais pelo Dia do Músico, comemorado no dia 22 de novembro.
“Não é fácil viver da música. É um dom tão precioso e muita das vezes o artista não tem como se manter somente através da música. Os governos devem apoiar mais a cultura, pois a arte transforma as nossas vidas”, destacou o vereador Saulo Peres.
Através de moções de congratulações, o vereador Saulo Peres ainda fez questão de homenagear as esteticistas, os médicos homeopatas, os conselheiros tutelares. O funcionário efetivo Armando Cézar Pereira, auditor interno da Casa Legislativa, também foi lembrado através de uma proposição.
VEREADOR SAULO PERES É DESTAQUE NO JORNAL NO AR - "A INFORMAÇÃO PRECISA"
terça-feira, 17 de novembro de 2009
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA DA BÍBLIA É REFORMADO APÓS INDICAÇÃO DE SAULO PERES
O pedido foi feito através da Indicação nº 948, de 17 de setembro de 2009. “É um dos pontos de ônibus mais movimentados do centro da cidade e estava completamente abandonado, com riscos de acidentes graves por causa da degradação do telhado. Sem falar na falta de abrigo para os passageiros em dias de chuva”, assegurou o vereador Saulo Peres.
A obra foi realizada pelos funcionários da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
domingo, 15 de novembro de 2009
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
PARABÉNS, PROFESSORA ODETE!!!
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
VEREADOR SAULO PERES PARTICIPA DE CONGRESSO COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE LULA
Durante a plenária final do partido foram discutidas diversas questões, como esportes, pré-sal, a luta dos trabalhadores e o próprio projeto nacional do PC do B. O segundo dia de evento foi encerrado com um ato político que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil Dilma Roussef.
O presidente Lula agradeceu ao partido pelo apoio e lealdade, assim como destacou a contribuição dos comunistas para o seu governo. “A política é uma das ciências que exigem mais inteligência do que conhecimento. Inteligência para saber montar equipe e tomar decisões não está nos livros, mas sim no caráter e na sensibilidade. Um país governado por um analfabeto vai terminar realizando um governo que mais investiu em Educação”, afirmou o presidente da República.
“O mundo conhecerá mais de perto um país-continente, democrático, estável, moderno, uno na diversidade cultural, uma nação vocacionada para a integração e um povo misturado que é uma síntese do mundo”, disse o ministro dos Esportes, Orlando Silva, membro da executiva nacional do PC do B.
O presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, salientou: “O partido luta desde agora pelo delineamento e execução de um novo projeto nacional de desenvolvimento, destinado a começar pela superação das principais contradições e impasses acumulados no decorrer da trajetória do país, sendo este o caminho brasileiro para o socialismo”.
Com o lema “Nação Forte, Rumo Socialista”, a executiva nacional do PC do B reuniu lideranças de todo o país. Só o estado Rio de Janeiro marcou presença com 106 delegados, dentre eles o vereador Saulo Peres, representando principalmente a delegação do interior fluminense.
Nesta ocasião, o vereador Saulo Peres também recebeu os cumprimentos de diversas lideranças que tem acompanhado o trabalho do parlamentar no Legislativo Araruamense, como a professora Odete Rocha, presidente do PC do B de Campos dos Goytacazes, e a secretária de Esportes de Maricá, Dilcinete Grijó.
No terceiro dia de congresso aconteceu o balanço geral da direção do partido e a apresentação da nova nominata do Comitê Central do PC do B, que conta agora com 105 membros até 2013.
SAULO PERES PARTICIPA DO 3º ENCONTRO DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA EM CAXIAS
O evento contou com a participação de líderes do comércio local, empreendedores, formadores de opinião e interessados numa relação sustentável de negócios. Representantes do Sindicato de Hotéis da Baixada Fluminense também marcaram presença.
O jornalista Carlos Bezerra, membro do PC do B de Caxias, palestrou sobre a importância da Comunicação.
INDICAÇÕES DO VEREADOR SAULO PERES SÃO ATENDIDAS PELA PREFEITURA DE ARARUAMA
O vereador Saulo Peres, líder do PC do B na Câmara Municipal de Araruama, indicou a realização de diversas obras e pediu providências na manutenção e conservação de vários logradouros públicos.
Através da Indicação nº 229, de 19 de fevereiro de 2009, o vereador Saulo Peres pediu ao prefeito que intercedesse junto à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos no sentido de providenciar a limpeza das caixas de passagem na rede de esgoto e galerias pluviais da Avenida John Kennedy.
“Quando chove em maior proporção, a rua principal de acesso à prefeitura e à câmara de vereadores fica completamente alagada, impossibilitando a passagem de pedestres e gerando sérios problemas para os comerciantes e motoristas que trafegam na área”, afirmou o vereador.
O parlamentar também é autor das indicações nº 82 (10 de fevereiro de 2009) e 189 (17 de fevereiro de 2009), que tratam da pavimentação asfáltica e reurbanização de toda extensão das Avenidas Gladstone de Oliveira e Bernardo de Vasconcellos.
“A Rua Bernardo de Vasconcellos é uma via de acesso rápido ao PAM, Pronto Socorro, Hospital Regional, Delegacia, Mercado Municipal, Detran, Ministério do Trabalho e Igreja Matriz de São Sebastião. A pavimentação desafoga inclusive o fluxo de veículos nas Avenidas Brasil e Getúlio Vargas. Já a Avenida Gladstone de Oliveira liga diversos bairros do município, como Itatiquara, Três Vendas, Japão, Jardim São Paulo, Boa Perna e Praça da Bandeira”, ressaltou o vereador Saulo Peres. Fotos: Jornal O Cidadão
domingo, 8 de novembro de 2009
PROJETO DE LEI TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE ARARUAMA
O vereador Saulo Peres, líder do PC do B, apresentou na sessão ordinária da Casa Legislativa o projeto de lei nº 60, de 27 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação dos candidatos aprovados em Concurso Público para o preenchimento de cargos vagos na administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Araruama.
“Com a aprovação do projeto o governo municipal será obrigado a contratar dentro do prazo de validade do concurso todos os candidatos aprovados para o preenchimento de cargos vagos, conforme Edital. Caso o candidato não seja convocado para assumir o cargo, a administração pública deverá informar o motivo da não contratação e o concursado ainda será ressarcido. Esse projeto visa não só promover a ordem na realização de concursos públicos como também respeitar os direitos do cidadão”, afirmou o vereador Saulo Peres.
De acordo com o projeto de lei não será permitida a expectativa de “vaga futura” no Edital do Concurso Público. É o conhecido “cadastro de reserva”, uma modalidade de concurso em que não se tem o número definido de vagas efetivas e o candidato não tem direito certo de ser nomeado.
Em contrapartida, o projeto assegura que o Concurso Público que não tem todas as vagas preenchidas durante o prazo de validade por ocasião da desistência de candidato inicialmente habilitado dentro do número de vagas previsto em Edital, gera direito subjetivo à nomeação do classificado na posição imediatamente subseqüente, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O artigo 3º garante que na hipótese de não contratação dos aprovados até o final do período de validade do concurso, o poder público municipal ficará obrigado a devolver aos candidatos aprovados e não contratados, os valores pelos mesmos recolhidos no ato de inscrição no concurso público, corrigidos monetariamente, acrescidos de multa correspondente a 1/3 (um terço) do valor despendido na inscrição do candidato, após a atualização, a qual será revertida em prol de entidades filantrópicas e assistenciais do município de Araruama.
O projeto de lei foi encaminhado para as Comissões Permanentes da Casa de Leis e aguarda o parecer para votação.
sábado, 7 de novembro de 2009
EDUCADORES E SERVIDORES PÚBLICOS RECEBEM HOMENAGEM DO VEREADOR SAULO PERES
“O futuro do nosso país depende principalmente dos educadores. Temos que valorizar essa classe que nos últimos anos vem lutando por melhores salários e muito mais dignidade e respeito”, assegurou o vereador.
As moções de congratulações em comemoração ao Dia do Professor, de autoria do vereador Saulo Peres, foram encaminhadas para todas as escolas municipais, estaduais e particulares do município de Araruama, assim como as instituições filantrópicas que trabalham com profissionais de ensino.
“Que no dia 15 de outubro do próximo ano os nossos professores tenham grandes motivos para comemorar essa data tão importante para o desenvolvimento de um país mais promissor e mais cidadão”, disse o vereador Saulo Peres.
Os servidores públicos de todas as secretarias da Prefeitura, da Câmara e todos os membros do Sindicato dos Servidores Municipais de Araruama também foram agraciados com uma moção de congratulações, em virtude da comemoração do Dia do Funcionário Público, no dia 28 de outubro.
sábado, 31 de outubro de 2009
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
VEREADOR SAULO PERES É ENTREVISTADO NO PROGRAMA FALA ROBERTÃO
O parlamentar falou de sua atuação na Casa de Leis durante os nove meses de mandato. “É uma conduta coerente e séria. Confesso que estou aprendendo muito com o processo político e honrando principalmente o mandato que me foi conferido pelo povo”, afirmou o vereador, que já foi candidato a vice na chapa do ex-prefeito Altevir Barreto em 1996.
Muitos moradores ligaram para o programa e parabenizaram o vereador pelo trabalho realizado no Legislativo Araruamense, que nesta ocasião ainda falou sobre a Lei das “Saidinhas de Banco”, de sua autoria, que dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem nas áreas externas das agências bancárias de Araruama.
O vereador Saulo Peres ressaltou a importância do projeto de Lei do rodízio de plantão noturno das farmácias do município, aprovado pelos vereadores e aguardando a sanção do prefeito.
“Saulo Peres elevou a classe dos vereadores com sua simpatia, educação e sabedoria”, disse Robertão.
O parlamentar ainda manifestou que a Executiva do PC do B tem um projeto político concreto de aumento do número de deputados federais no Congresso Nacional e assegurou que já existe um movimento de conscientização sobre a importância de se eleger os candidatos do próprio município. “A ousadia é que nos leva à vitória e ao sucesso”, finalizou o vereador, que tem o apoio de grandes lideranças do partido, como a secretária municipal de Cultura do Rio, Jandira Feghali.
VEREADOR SAULO PERES PARTICIPA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DAS CARTEIRAS DA OAB ARARUAMA
A cerimônia, presidida pelo presidente da OAB Araruama, Dr. Ademário Gonçalves, contou com a presença do Dr. Sérgio Fischer (representando o presidente da OAB-RJ, Dr. Wadih Damous), do presidente e vice-presidente da Câmara, vereadores Zezinho e Saulo Peres, e diversos magistrados do município. A advogada Dra. Gracemir Quintanilha e a professora Lacy Amaral também fizeram parte da mesa e foram homenageadas pelas autoridades.
Saulo Peres entregou a carteira de estagiário da OAB à jovem Fabrícia Siqueira e emocionou o público presente ao falar de sua trajetória. “Esse momento me faz lembrar a infância, quando aos 17 anos sai de casa para cursar a faculdade no Rio de Janeiro. Minha mãe chorava no portão, preocupada comigo. Com certeza, esse momento que vocês estão vivendo agora ao lado dos familiares é de vitória. Desejo que possam honrar esse compromisso assumido aqui hoje”, finalizou o vereador.